Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Tetra Educação, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Uso da Plataforma
A plataforma Tetra Educação é destinada exclusivamente para fins educacionais. O usuário se compromete a utilizá-la de forma ética e responsável, respeitando os direitos autorais e a propriedade intelectual de todo o conteúdo disponibilizado.
3. Cadastro e Conta
Para acessar os cursos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo vídeos, materiais, textos e imagens — é de propriedade exclusiva da Tetra Educação. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia e por escrito.
5. Cancelamento e Reembolso
O usuário pode solicitar cancelamento e reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Após esse prazo, não haverá reembolso.
6. Limitação de Responsabilidade
A Tetra Educação não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, incluindo falhas de conexão, interrupções de serviço ou perda de dados.
7. Alterações nos Termos
A Tetra Educação reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp +55 66 99224-1323.